Se você está pensando em investir em uma franquia, entender como funciona o contrato é um dos passos mais importantes. Afinal, esse documento é o que define todas as regras, responsabilidades e direitos dentro da relação entre franqueado e franqueador.
Tudo começou com a Lei de Franquias (8.955/94), lá nos anos 1990, que organizou o mercado e trouxe mais segurança para quem queria entrar no mundo do franchising.
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Antes disso, as franquias estavam bombando no Brasil, mas de forma um tanto bagunçada. Foi aí que surgiu a obrigatoriedade da Circular de Oferta de Franquia (COF), o documento que você precisa analisar com atenção antes de fechar qualquer negócio.
O que mudou com a Nova Lei de Franquias?
A legislação foi modernizada em 2020 com a Nova Lei de Franquias (Lei 13.966/2019). Essa atualização tornou as negociações mais transparentes e alinhadas com o mercado atual.
A COF continua sendo a estrela principal: ela detalha tudo o que o franqueado precisa saber para tomar uma decisão consciente.
Por que a COF é tão importante?
Pense na COF como um manual do negócio. É nela que você vai encontrar informações como:
- Quanto você vai investir: Inclui custos de instalação, equipamentos, capital de giro e taxas como royalties e fundo de propaganda.
- Como a franquia funciona: Desde o layout da loja até as regras para operação.
- O suporte que você vai receber: Treinamentos, marketing, assistência operacional e muito mais.
- A saúde da franquia: Dados financeiros para você entender como a rede está se saindo no mercado.
Se você não der a devida atenção a esse documento, pode acabar tendo surpresas lá na frente. Por isso, é essencial ler tudo com cuidado e, se possível, contar com a ajuda de um advogado especializado.
Cláusulas que merecem atenção
Os contratos de franquia costumam ter algumas cláusulas que merecem um olhar atento, como:
- Território: Define onde você pode operar e se terá exclusividade naquela região.
- Fornecedores homologados: Estabelece de quem você pode comprar produtos e serviços.
- Renovação: Regras para continuar na rede após o fim do contrato inicial, incluindo possíveis taxas.
- Penalidades: O que acontece se você não cumprir alguma norma ou quiser encerrar o contrato.
Por onde começar?
Se você está pensando em entrar nesse universo, vale a pena dar uma olhada em redes que oferecem suporte completo e modelos de negócio acessíveis.
Um exemplo é a Touti, que atua no setor de perfumaria e cosméticos. Com investimento inicial a partir de R$ 12 mil, a Touti é uma ótima opção para quem quer começar com um negócio enxuto e com potencial de crescimento.
Por que a COF é o seu maior aliado?
Mais do que um documento obrigatório, a COF é o que garante que tudo esteja bem claro antes de você investir. Ela detalha cada ponto do negócio e ajuda a criar uma relação de confiança entre você e a franqueadora.
Por isso, antes de assinar qualquer contrato, leia a COF com atenção, planeje bem o investimento e escolha uma franquia que tenha tudo a ver com o seu perfil. Assim, você aumenta suas chances de sucesso e começa sua jornada no franchising com o pé direito!
