A lei de franquias garante segurança jurídica para investidores no setor, estabelecendo regras claras e promovendo relações transparentes entre franqueadores e franqueados.
LEIA MAIS: Como escolher uma franquia com suporte completo: a chave para o sucesso no empreendedorismo
O que é a Lei de Franquias?
A lei de franquias (Lei nº 13.966/19) regulamenta o sistema de franchising no Brasil, detalhando direitos e deveres de franqueadores e franqueados.
Criada para trazer mais clareza e segurança ao setor, ela é essencial para quem deseja investir com confiança.
Pontos-chave da Lei de Franquias
- Circular de Oferta de Franquias (COF)
Documento obrigatório que apresenta taxas, investimentos iniciais, suporte e exclusividades, garantindo transparência antes da assinatura do contrato. - Contratos de Franquia
Os contratos seguem as informações da COF e asseguram obrigações claras entre as partes, evitando conflitos e garantindo segurança jurídica. - Registro da Marca
A marca precisa estar registrada no INPI para ser cedida ao franqueado, assegurando direitos exclusivos ao franqueador. - Transferência de Know-How
Treinamentos e suporte técnico são obrigatórios, ajudando os franqueados a operar com eficiência e padronização.
Por que conhecer a Lei de Franquias?
A lei de franquias é um marco que protege investidores, assegurando acesso a informações detalhadas antes de decisões importantes.
Segundo a ABF, o setor de franchising faturou R$ 185 bilhões em 2023, sendo uma oportunidade confiável para novos empreendedores.
Touti: Segurança e sucesso no franchising
A Touti, maior rede de franquias de cosméticos em quiosques do mundo, é referência no setor de beleza e bem-estar.
Com investimento inicial a partir de R$ 12 mil, a marca oferece suporte robusto, treinamentos e modelos de negócio flexíveis.
Respeitando a lei de franquias, a Touti é uma escolha segura para empreendedores.
Entender a lei de franquias é fundamental para entrar no franchising com segurança.
Marcas como a Touti unem transparência, suporte completo e custo-benefício, garantindo o sucesso dos franqueados.
*com informações de Guia de Franquias
